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Foi lançada a nova regulamentação do programa Bolsa Atleta que tem o intuito de incentivar financeiramente os esportistas que representam o Município nas competições estaduais, nacionais e internacionais para apoio na aquisição de material esportivo, alimentação, saúde, educação, moradia, transporte e outros.
Serão disponibilizadas pelo programa Bolsa Atleta 2021 até 197 bolsas aos praticantes das modalidades esportivas oficiais durante o período de competições sendo R$400,00 mensais para a categoria Juvenil, de 13 a 17 anos e R$500,00 para categoria Adulto, acima de 18 anos.
A seleção dos atletas das modalidades coletivas que são, futsal, voleibol, handebol, futebol, bocha e bolão será realizada pela Comissão Técnica de cada modalidade. Quanto às modalidades individuais, neste primeiro momento, serão contempladas o ciclismo, atletismo, xadrez, tênis de mesa e artes marciais.
Para a seleção das modalidades individuais será obedecida a ordem de classificação em "ranking", organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Conforme a secretária municipal de Esportes e Lazer, Juliana Ladeia Costa, é motivo de comemoração entre toda a classe esportiva o retorno do Bolsa Atleta: "Agradecemos a todos que se empenharam para que isso se tornasse realidade em especial ao prefeito Zado por entender a importância de investir neste setor e agora com certeza veremos atletas mais motivados e comprometidos com a prática esportiva," estima.
A diretora de esportes, Caroline da Silva, explica que as inscrições já estão disponíveis pelo site do Município e se o atleta for convocado pela Comissão Técnica, deverá apresentar a documentação original no momento do acesso ao incentivo: "Cada interessado deverá preencher um formulário disponível no link abaixo e inserir os dados da modalidade praticada, comprovantes de participação em competições nos anos anteriores e os dados pessoais," detalha.
Fiscalização
O atleta contemplado estará passível de fiscalização das exigências constantes na Lei, como por exemplo, a regularidade nos treinamentos e competições e residir no Município, entre outros pré-requisitos.
"A Comissão de análise do programa Bolsa Atleta ficará encarregada de fazer todo o trabalho de orientação, avaliação, acompanhamento, fiscalização e aprovação, bem como a auditoria da prestação de contas apresentada pelo beneficiado," finaliza Caroline.
Regulamentação do Bolsa Atleta:
Veja abaixo as modalidades, vagas e valores referente o ano de 2021.
4.1. Modalidades Coletivas de 13 a 17 anos:
MODALIDADE FEMININO MASCULINO VALORES: Futebol xx 22 R$400,00 - Voleibol 14 14 R$400,00 - Futsal 14 14 R$400,00
4.2. Das Modalidades Individuais de 13 a 17 anos:
MODALIDADE FEMININO MASCULINO VALORES: Tênis de mesa 02 02 400,00 - Atletismo 02 02 400,00 - Lutas 02 02 400,00 - Xadrez 02 02 400,00
4.3 Modalidades Coletivas acima 18 anos:
MODALIDADE FEMININO MASCULINO VALORES: Futebol xx 22 500,00 - Voleibol 14 14 500,00 - Futsal 14 14 500,00 - Handebol 16 16 500,00 - Bolão xx 12 500,00 - Bocha xx 10 500,00
4.4 Das Modalidades Individuais acima 18 anos:
MODALIDADE FEMININO MASCULINO VALORES: Atletismo 02 02 500,00 - Lutas 02 02 500,00 - Ciclismo 02 02 500,00
DOS REQUISITOS PARA CONVOCAÇÃO DO ATLETA
A) Ser natural do Município de Santa Helena ou estar residindo no mesmo há pelo menos 01 ano; B)Ter 13 (treze) anos de idade e no máximo 17 (dezessete) anos para a categoria juvenil e 18 anos ou mais para a categoria adulto; C) Estar em plena atividade física, conforme exame de aptidão. O exame será de responsabilidade do atleta. D) Não receber salário de qualquer entidade pela prática de atividade desportiva. E) Estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado (se for menor de idade) com frequência escolar mínima de 75%. F) APROVAÇÃO no ano letivo anterior a concessão do Programa, na categoria juvenil 13 a 17 anos. G) Ter participado de competição esportiva em âmbito Municipal e, na ausência desta, ter participado de competições Regionais ou Estaduais no ano anterior (2019 e 2020) àquele em que estiver pleiteando o Bolsa Atleta. H) Não fazer parte da comissão técnica da respectiva modalidade na qual está vinculada. I) O índice técnico de participação e competência (ITPC) representa a Eficiência, Eficácia e Efetividade do atleta para as conquistas da equipe em que participou em 2019 e 2020. EFICÁCIA é a capacidade de realizar objetivos, EFICIÊNCIA é utilizar produtivamente dos recursos e EFETIVIDADE é realizar a coisa certa para transformar a situação existente.
ATLETAS CONVOCADOS
15.1 A convocação será divulgada em diário oficial do Município de Santa Helena.
15.1.2 Após a convocação, o atleta deverá enviar de forma online os documentos necessários
descritos intermédio do site do Município no qual será divulgado pela secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
I – Cópia Legível: cédula de identidade (RG), CPF , uma (01) foto 3x4 recente e de
qualidade e comprovante de residência.
II- Apresentar declaração de matrícula escolar para atletas acima de 18 anos.
III- Formulário devidamente preenchido e assinado.
IV – Autorização dos pais ou responsáveis legais para menores de 18 anos.
V – Autorização de uso de imagem e voz assinada pelos pais ou responsáveis legais ;
VI – Currículo esportivo, constando o histórico com fotos do atleta no ano de 2019 e ou
2020, com a sua respectiva classificação.
VII- Termo de compromisso, firmando o cumprimento com suas obrigações de atleta,
onde o atleta compromete-se a representar o Município em competições e eventos
promovidos ou considerados de interesse da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
VIII - Declaração de não recebimento salarial de condição de Atleta.
IX - Declaração de não cumprimento de punição imposta por Tribunais de Justiça.
Anexo
X - Auto declaração.
DA DURAÇÃO DA BOLSA
16.1 O Programa Bolsa Atleta corresponderá ao tempo entre o de convocação dos atletas até no Máximo no mês de dezembro do corrente ano.
(Assessoria SMEL)
